Sobre a Consultoria
A consultoria oferece aos gestores de estados, municípios, fundações, organizações sociais e filantrópicos uma metodologia prática, fácil e eficiente para captação de recursos federais.
Tem como objetivo identificar as modalidades de investimentos disponíveis anualmente no Fundo Nacional de Saúde – FNS.
Com expertise na análise da legislação vigente, qualifica a elaboração, cadastro de projetos junto aos sistemas de investimentos e acompanhamento até a disponibilização do recurso.
Por meio de seus especialistas da área de saúde e edificações hospitalares ofertarão apoio também na habilitação, custeio de serviços, leitos hospitalares, aquisição de equipamentos e elaboração de projetos de obras (construção, reforma e ampliação).
Além monitorar a execução dos projetos e prestação de contas de recursos federais recebidos conforme legislação.
Diferencial
Especialistas das áreas da saúde, gestão e edificações hospitalares com vasta experiência em análise, elaboração e monitoramento de projetos no Ministério da Saúde.
Visão
Proporcionar aos gestores públicos a melhor oportunidade de captação e utilização dos recursos públicos.
Missão:
Ser referência na otimização de capitação, execução e prestação de contas de cursos federais, promovendo a gestão eficiente do recurso de acordo com os princípios da administração pública.
Valores:
• Moralidade
• Eficiência
• Compromisso
• Transparência
SERVIÇOS
ETAPAS DA CONSULTORIA
A consultoria oferece aos gestores de estados, municípios, fundações, organizações sociais e filantrópicos uma metodologia prática, fácil e eficiente para captação de recursos federais.
Orientar na regularização do CNPJ;
Elaborar projeto em consonância com a política de saúde de referência;
Estabelecer cronograma de execução realista;
Apoiar no cadastro do projeto;
Monitorar a publicação de portarias e disponibilização do recurso.
Auxiliar a execução do recurso
Auxiliar na prestação de contas.
Opcional: Monitorar a execução das obras no sistema do FNS.
RECURSOS FEDERAIS
A disponibilização dos recursos federais é feita
conforme cronograma previsto em portarias.
Após a publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA) é
estabelecida as datas para cadastro, análise, aprovação
e disponibilização de financeiro.
Anualmente o Fundo Nacional de Saúde – FNS publica
Cartilhas informativas para captação de recurso federais.
O material tem o objetivo de trazer as principais orientações para a apresentação de propostas de custeio e
investimentos em saúde via emenda parlamentar e programas.
Os projetos cadastrados com antecedência têm maior
probabilidade de liberação dos recursos pois os trâmites
burocráticos são muitos e demoram para conclusão.
LEGISLAÇÕES ORIENTADORAS
LEI Nº 14.144, DE 22 DE ABRIL DE 2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021. A LOA foi sancionada pelo Governo Federal no valor de R$4,2 TRILHÕES, sendo R$144,8 BILHÕES para a saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 894, DE 11 DE MAIO DE 2021. Institui, em caráter excepcional, incentivos financeiros federais de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente do Coronavírus. Impacto orçamentário total R$ 909.016.799,53
PORTARIA GM/MS Nº 3.186, de 26 de novembro de 2020. Assistência às gestantes, parturientes, recém-nascidos e puérperas, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente do Coronavírus. Impacto orçamentário total R$ 324.573.788,00
PORTARIA GM/MS Nº 3.682, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Impacto orçamentário: R$ 44.460.361,00
DR. RENATO MACHADO
DIRETOR MÉDICO EXECUTIVO
RESPONSÁVEL TÉCNICO
admvegasaude@gmail.com
